The Project Gutenberg eBook of A Situação Política

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Title: A Situação Política

Author: Alfredo Pimenta

Release date: November 12, 2010 [eBook #34290]

Most recently updated: January 7, 2021

Language: Portuguese

Credits: Produced by Mike Silva

*** START OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK A SITUAÇÃO POLÍTICA ***

ALFREDO PIMENTA

A SITUAÇÃO

POLITICA

Conferência realizada

no Salão Nobre da Liga Naval Portuguesa,

na noite de 26 Fevereiro de 1918

1918

LIVRARIA FERREIRA

FERREIRA L.da, Editores

132, 134, Rua Áurea, 136, 138

LISBOA

A SITUAÇÃO POLITICA

Imprensa Libânio da Silva--Trav. do Fala-Só, 24, Lisboa

ALFREDO PIMENTA

A SITUAÇÃO

POLITICA

Conferência realizada

no Salão Nobre da Liga Naval Portuguesa,

na noite de 26 Fevereiro de 1918

1918

LIVRARIA FERREIRA

FERREIRA L.da, Editores

132, 134, Rua Áurea, 136, 138

LISBOA

{5}

A Revolução de 5 de Dezembro encontrou a sua sanção legal nas eleições gerais de 28 de Abril do corrente ano. Não tiveram essas eleições o carácter plebiscitário, nem visaram a resolução do que continuo chamando, cada vez com mais fortes razões, o Equívoco Nacional: foram, sim, a consagração do principio da Ordem, encarnado, pessoalmente, no sr. Sidónio Pais. Dar um outro significado a essas eleições é afirmar uma deplorável má-fé ou uma lastimável ignorância da psicologia nacional. As palavras da nossa conferencia que hoje se publica{6} não perderam da sua virtual oportunidade. O sr. Sidónio Pais tem ao seu lado a Nação inteira, enquanto representar o principio da Ordem. É a sua pessoa que nos dá garantias de que esse principio é respeitado: constatar isto, é reconhecer os inabaláveis sentimentos conservadores da Nação. E como o regímen republicano que é diferente da pessoa do sr. Sidónio Pais, não merece confiança à Nação, esta, nas eleições de 28 de Abril, manifestando-se como se manifestou, deu provas evidentes do seu sentir monárquico, cercando os deputados e senadores monárquicos de uma votação bem significativa.

A situação política só se esclarecerá definitivamente no dia em que a Nação puder responder livremente à pergunta que se lhe faça sobre as instituições políticas que prefere. Por ora, sabemos isto apenas: a Nação é conservadora, e aclama quem lhe garantir, eficazmente e honradamente, o principio da Autoridade. Nada mais.

10 de Maio de 1918.

{7}

SR. PRESIDENTE!

MINHAS SENHORAS!

MEUS SENHORES!

Escolhi para assunto desta conferencia a situação política, porque, contrariamente ao que pensa o maior numero das pessoas, entendo que a situação política em Portugal, longe de se ter esclarecido, está a tornar-se cada vez mais confusa; e entendo também que todos aqueles que têm responsabilidades mentais e podem contribuir de alguma maneira para orientar a opinião pública, devem vir às tribunas das conferencias dizer da sua razão. Não bastam os artigos dos jornais e as notas oficiosas do governo para se compreender{8} a situação, e a apresentar à opinião pública como ela deve ser apresentada.

É preciso, pois, repito, que aqueles que tem o orgulho legítimo ou a vaidade, se quiserem, de pensar por si próprios, e não pela cabeça dos outros, venham, junto da opinião pública, ilustrá-la, oriental-a e indicar-lhe o caminho que deve ser seguido.

A Revolução de 5 de Dezembro

a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS

A situação política, criada com a revolução de 5 de Dezembro, é absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que então verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco milhões de habitantes, o que era indigno de uma nação com um passado como o nosso. Podíamos ter um César dominador e forte. Mas{9} não era isso o que tínhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes anónimos e ocultos que desapareciam à mais simples análise, que se furtavam à crítica séria que sobre eles quiséssemos exercer. Era qualquer coisa de incómodo e de irritante, mas que não provocava momentos de cólera, pois apenas provocava o tédio. Fora dos partidos republicanos, não havia ímpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se.

O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regímen republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os factores positivos foram o Sr. Sidónio Pais, com a mocidade da Escola de Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os constituídos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regímen republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se.

Por parte dos partidos monárquicos, existia a expectativa, não só em obediência às ordens de El-Rei, mas também porque assim o exigiam os superiores e sagrados interesses da Causa monárquica--à qual convém{10} que o regímen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos compromissos que contraiu.

Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidónio Pais que dirigiria tal tentativa, ninguém me acreditaria, porque ninguém o categorizava, ninguém o conhecendo.

Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa nova de que o Triunvirato tiranete encontrara alguém--que lhe fazia frente, houve uma esperança como aquela que acolheu a tentativa do governo de Pimenta de Castro.

E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito arrear a bandeira alemã dos navios mercantes) teve de arrear a sua bandeira de Comandante da Divisão Naval, o país respirou,--porque viu dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua aspiração?

A Nação viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a que estava, que se caminhava para a resolução{11} do problema da ordem pública, problema que há cinquenta anos está sem solução e tem pervertido a alma da nação, inutilizando-lhe todas as suas forças. Esse problema que se espalhou por todos os países, nuns mais cedo, noutros mais tarde, surgiu para nós, quando quisemos adaptar a este país, uma nova constituição de vida política, que nunca chegou a aclimatar-se e a vingar.

A situação que tínhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era lógica e era a conclusão matemática de tudo o que se tinha feito desde que se implantou entre nós o constitucionalismo. Essa situação tem raízes profundas, tem enormes raízes no passado, mas começou a manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar à Nação Portuguesa um regímen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto está em que todos nós respiramos mais tranquilamente neste regímen ditatorial, porque, em Portugal, nunca se têm tão garantidas as liberdades mais comezinhas como quando há suspensão de liberdades...{12}

Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos imortais princípios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidónio Pais, tendo na mão todos os poderes do Estado, dos quais não tem abusado, antes, talvez, não tenha sabido usar inteiramente,--a termos a centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso, nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligência lúcida de um homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada força do exército, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o ambiente que o regímen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. Já antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento nacional, sancionando, se não directamente, pelo menos indirectamente, o regicídio, premiando um regicida nas{13} pessoas de sua família, e fazendo uma apoteose monstruosa, impossível em qualquer país civilizado de Europa.

b) SUA FUNÇÃO NORMAL

Quando o triunvirato Afonso Costa, António José de Almeida e Norton de Matos foi vencido, e o Sr. Sidónio Pais se encontrou senhor deste país, uma função, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se em ditadura militar, necessária neste país em que a disciplina e a ordem são vocábulos sem sentido.

Somos um país absolutamente apaizanado. Cada um de nós é um rebelde contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa vida, só estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa independência. A concepção da Pátria é meramente negativa, provisória, e material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de vista do regímen republicano, cada um dos republicanos é-o à sua maneira, de modo que a república de um não é a república{14} dos outros. E é preciso, digamo-lo entre parênteses, que entre os monárquicos não suceda o mesmo...

Era necessária, pois, a ditadura militar que não devia ter por fim fazer uma reforma da Constituição, mas sim, exclusivamente, pôr termo ao que eu chamo o Equívoco nacional. Porque nós temos vivido, estamos vivendo num grande e perigoso equívoco.

Há muito tempo que de um e outro lado ouço dizer: «A Nação está comigo»; mas não há maneira de se saber com quem a Nação está. Quando aparece um triunfador, a Nação aclama-o. Mas o que significa isso, se as turbas, as multidões, em Portugal, são mais mutáveis, nos seus movimentos e expansões, de que a superfície do mar na sua cor?

Eu não me deixo comover pelas manifestações das ruas e pelos vivas; o que quero é ver levantadas as forças vivas da nação. Não são os lenços das senhoras flutuando nas janelas, não são as palmas e os bravos que se dão nas salas ou nas ruas, que dão força ao governo no poder.{15} Isso pode até perturbar o espírito dos governos ou dos triunfadores, e inutilizar-lhes a acção.

A resolução do Equívoco nacional a que me referi é a chave do problema português. Enquanto não for resolvido, o problema da ordem está de pé. Resolvê-lo militarmente era a função normal da revolução de 5 de Dezembro.

c) SUAS CONSEQUÊNCIAS PRATICAS

A revolução de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogéneo, mesclado, que não se sabe se está integrado no pensamento do seu presidente, nem se sabe se tem ligação com este ou aquele partido; deu um governo indeciso e incaracterístico, sem unidade de vistas e parece que sem unidade de finalidade.

As ligações políticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a força e homogeneidade, e a singeleza de direcção e de objectivo que devia ter, e mais do que nunca é necessária.{16}

A Nação e a Revolução de 5 de Dezembro

APOIO TEÓRICO E MESSIANISMO.

A atitude da Nação perante os resultados da revolução de 5 de Dezembro não é nem podia ser aquilo que sonharam os seus autores.

A Nação, perante a revolução de 5 de Dezembro, fez o que é muito próprio do povo português: deitou foguetes, pôs bandeiras nas janelas, deu palmas, veio para a rua dizer coisas bonitas,--toda a expansão do meridional satisfeito. Por toda a parte, a pessoa do Presidente da República foi festejada. Estabeleceu-se uma alegria tão grande, como se El-Rei D. Sebastião tivesse voltado...

Eu nunca fui homem que acompanhasse as aclamações da multidão; todavia, quando o Sr. Sidónio Pais regressou da sua viagem ao norte, fui ver a sua chegada.

Quando o vi entrar no Rossio, e assisti às aclamações que lhe faziam, eu senti que{17} era muito melhor que lhas não fizessem, porque o colocavam tão alto que eu temo pela boa conclusão da sua obra. Não era um simples oficial de artilharia, comandante de forças revolucionárias, que chegava: era mais alguém, era personalidade mais majestosa; era quase um César, faltando-lhe só trazer Afonso Costa preso por uma cadeia, como na antiga Roma se fazia aos escravos...

Esta altura em que puseram o Sr. Sidónio Pais dá bem a nota do estado de alma da Nação, da facilidade com que o país se desvaria, e eu receio muito pelas perturbações nervosas causadas pelas alturas naqueles a quem as multidões tão alto erguem...

Esse entusiasmo indescritível era meramente teórico e não passou disso; mas, repito, não é só de aclamações, vivas, lenços e flores, que os governos necessitam para realizarem a sua obra com energia e decisão.

A Nação deve pensar bem que não é desta forma que se resolvem as questões pendentes, não é desta forma que se resolve{18} o problema da nacionalidade a que logo me referirei.

Longe de mim a intenção de empanar a obra gloriosa de 5 de Dezembro, tanto mais que nunca será suficientemente grande a gratidão que possamos e devemos afirmar ao homem que conseguiu fazer uma coisa que até ali ninguém tivera a coragem de realizar: arrostar com Afonso Costa.

A situação era assim parecida com a que nos oferece uma larga praça onde numerosa garotada se apedrejasse e apedrejasse os transeuntes pacíficos e indefesos. Não podíamos atravessar essa praça sem correr o risco de sermos atingidos pelas pedras. Havia, é certo, uma esquadra de polícia; mas os seus agentes não se arriscavam a pacificar a praça e a garantir a integridade da cabeça aos que passavam. Por fim, aparece um mantenedor da ordem com seus agentes: é o Sr. Sidónio Pais: corre, afasta, domina a garotada. Ela, porém, existe ainda, embora longe, para lá das embocaduras das ruas... Só quando ela desaparecer, se poderá então dizer que a ordem está completamente mantida.{19}

O prestigio do Sr. Sidónio Pais apoia-se num facto puramente negativo: o terror do democratismo. A sua situação por ora é apenas a de um mantenedor da ordem que nos guarda, e a quem defendemos para que nos guarde.

Ora não há só o problema da ordem a resolver: há o problema financeiro, o problema económico e o problema internacional que é gravíssimo. Pode o Sr. Sidónio Pais resolvê-los ou resolver algum deles? Não sei; mas só a resolução certa de todos eles ou de alguns lhe dará a categoria de estadista, e colocará legitimamente num alto pedestal a quem o conseguir. Para esse desiderato, devemos reservar todas as nossas energias.

Somos um povo messiânico... Mas porque não pôde ainda ser outro o apoio da Nação? Porquê? Vamos vê-lo.{20}

O regímen republicano português

a) A SUA ACÇÃO COMO ELEMENTO DE DISSOLUÇÃO NACIONAL

O regímen republicano português cavou um grande abismo entre si e a nação; tem sido sempre, infatigavelmente, um elemento de dissolução nacional, porque, ao proclamar-se, olhou para a nação e perguntou: qual é o principal problema a resolver? A ordem pública?, o pão?, a situação internacional?, o ensino?, o trabalho? Não! O primeiro problema, o fundamental, aquele em que todos têm os olhos, aquele que representa a aspiração colectiva e a máxima urgência,--é o da expulsão dos Jesuítas! E começou-se por aí. Andavam todos os lares domésticos portugueses desassossegados, inquietos; todas as famílias estavam oprimidas, vivendo sob pesadelos enormes, por falta de uma lei que estabelecesse o divórcio. E veio a lei do divórcio. A seguir, surge a lei da separação e atrás{21} disto, a república nada mais nos deu que constitua seu património e sua glória, porque para mais não chegou o seu conhecimento da vida pública... O resto é a multidão dos pequeninos expedientes, daquelas pequeninas providências que vieram atrás da lei do divórcio, da expulsão dos Jesuítas e da lei da separação.

Nos centros, nos comícios, nas batuques partidários, onde se planeiam ataques e ódios contra os monárquicos, foram esses os problemas que unicamente preocuparam toda a atenção dos grandes estadistas e dos grandes legisladores de 1910. Não se fez uma obra positiva; e até o que podia ser bom por acaso, até isso nunca o fizeram senão por mal...

No meu bairro está a construir-se um edifício que é destinado à Maternidade. Imaginam que esta Maternidade se está erguendo por amor à mãe? Não; pois o lugar é impróprio e detestável; mas porque se estava levantando ali uma capela ao Sagrado Coração de Jesus, vá de fazer a maldade, de pregar a partidinha, de pôr a nota mesquinha e irritante: arrasam-se{22} os alicerces da capela e ergue-se a Maternidade. Não há uma só medida que possamos dizer que seja ampla, genérica e absolutamente boa; todas tem um fundo antipático de maldade; em todas elas, há um bico de alfinete envenenado... O país olhou o regímen republicano, um pouco convencido de que chegara a hora de viver tranquilo. Estava cansado de lutas civis, de lutas políticas, de campanhas de descrédito; e o novo regímen, em vez de procurar aproveitar a aura que o bafejava, começou a provocar represálias, ódios, invejas e más vontades, incompatibilizando-se de tal maneira com a Nação, que, perante o movimento de 5 de Dezembro, ela limitou-se às palmas, aos vivas e aos apoiados, a isso que eu chamo o apoio teórico.

b) O SEU NEGATIVISMO SISTEMÁTICO

O regímen republicano é essencialmente negativo. Para ele, só há um facto permanente: o perigo monárquico. Os republicanos dizem, repetem e decretam que a{23} Monarquia jamais volta a Portugal; mas desde manhã até à noite e de noite até pela manhã, não pensam noutra coisa senão na volta da Monarquia a Portugal. Se ela nunca mais volta, se a República é amada por toda a Nação, se a Nação quer a República, se a Nação é republicana, onde está o perigo monárquico? Eles bem sentem que tudo lhes é provisório, a começar pelo chefe do Estado cujas funções são constitucionalmente provisórias...

Se um pobre campónio, um dia, no meio das suas terras, ignorando ainda que já está a República, solta um viva à Monarquia, logo no dia seguinte os jornais republicanos publicam telegramas em normando, afirmando desconsoladamente que a Monarquia foi proclamada na aldeia de tal, e que a República está em perigo... Se os partidos republicanos tivessem a consciência tranquila e a certeza de que a Nação estava contente com a República, não andavam tão preocupados e aterrados com o fantasma da Monarquia! De resto, todos eles sabem que ela voltará.

Um dos chefes republicanos mais célebres{24} e que tem a vantagem de ser um veemente homem de bem, disse-me por mais de uma vez, que a República era inadaptável a Portugal. Mas disse-mo a mim, e não o diz em público, por falta de coragem e honradez cívica.

A falta de sinceridade e a negação sistemática da evidente verdade afastam o regímen republicano da Nação, e fazem com que esse regímen, ainda mesmo sob a modalidade especial e simpática que lhe dá o Sr. Sidónio Pais não possa encontrar já, hoje, outro apoio que não seja o apoio meramente teórico que está tendo.

c) A FALÊNCIA DA SUA MENTALIDADE

E a que é devida toda esta situação que se criou o regímen republicano? É devida aos maus instintos ingénitos dos homens que a servem? Não, porque a maior parte deles apesar da aguarrás e das forcas que prometem são incapazes de matar uma mosca. O motivo é outro: é a falência da mentalidade dos seus dirigentes. Ao olharmos os seus espíritos, o que sentimos é a{25} impressão de que são espíritos fechados, curtos, sem horizontes e janelas. Sentimos que há uma urgente e absoluta necessidade de os naftalinizarmos, de abrirmos as suas janelas e deixarmos entrar neles o sol, a luz e o ar...

Leram um dia Rousseau, Lamartine, Louis Blanc, Guizot, e ficaram por aí. E no entretanto, quanto se tem andado já!

Entre a mentalidade deles e a da Europa há um abismo!

O estrangeiro, estudando e analisando o nosso país, no momento actual, fica espantado de ver estes pequeninos, estes microscópicos indivíduos manejando cinco milhões de homens, e não compreende que possa ser assim.

E chamam-nos reaccionários, atrasados. Mas nós, os monárquicos, andamos a par das modernas doutrinas sociais, não desconhecemos os modernos processos científicos, e não ignoramos as sucessivas transformações doutrinárias e práticas da Política; conhecemos a lição dos factos dos últimos tempos; e aproveitamos com a lição da guerra; enquanto que eles, os{26} espíritos republicanos, paralíticos, fechados em 89, nada mais sabem, nada mais vêm, nada mais aprendem.

Até já houve um chefe de partido que chegou a dizer que ele, paisano, com um exército disciplinado, venceria os alemães! São espíritos arriérés, incultos, primitivos, inadaptáveis à vida moderna.

Não há maneira de os fazermos compreender que os povos têm que se adaptar a necessidades superiores às suas teorias fantasistas; não há maneira de convencer esses espíritos, imbecilizados alguns, de que devem parar na sua experiência nefasta, de que devem parar na sua teimosia criminosa, de que devem parar na sua birra indigna, e de que não devem cavar mais fundo a sepultura da Nação!

Nós tivemos uma serie de reis que, quaisquer que fossem os seus defeitos e os seus erros, fizeram a Nação, engrandeceram a Nação, alargaram os seus domínios, acrescentaram à glória do passado nova glória. Não há maneira de convencer os espíritos republicanos de que essa serie de reis nos merece respeito e amor, e que a Nação inteira{27} aspira e quer voltar às suas instituições tradicionais.

Quando Portugal, pequeno como é, sem exército e sem marinha, vivia no regímen monárquico, tinha uma situação internacional invejável demonstrada pelas atenções que nos dispensavam, com a sua presença, os soberanos das mais fortes nações estrangeiras; e hoje, se queremos vencer a antipatia europeia, temos que praticar actos que não nos dignificam nem impõem.

A República... a República... Temos agora um governo digno de nós todos, porque digno de todos nós se apresenta o Sr. Sidónio Pais. Mas esta situação não é eterna. Quando cair, será a ocasião de se restaurar a Monarquia, para não termos de voltar ao demagogismo...{28}

A República nova

Há hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidónio Pais chama República nova. Quer dizer: existe hoje o contrário do que existia, há alguma coisa que nós ainda não tínhamos visto.

Quero acreditar que estejamos numa nova República e, pela minha parte, confesso que contra esta nova República não senti ainda a mais pequena animosidade ou oposição.

Há quem se queixe. E julgo mesmo que certas restrições atingem certos jornais. Eu aplaudo. Não são doutrinários os jornais que querem sair. São folhas impressas, órgãos de insulto, de calúnia ou de infâmia. O governo não deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso não pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e bonacheirão, manso e lunático, honesto mas inexperiente, O Mundo, esse{29} saudoso órgão do republicanismo puro, não se cansou de acusar o governo de estar vendido à Espanha. E o general Pimenta de Castro com cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a atenção para a calúnia, não quis ler, não quis saber, como não quis saber de muitas outras coisas. As consequências foram o 14 de Maio! Não deixa o actual governo preparar-se uma situação igual, proibindo estas gazetas de aparecer em público? Faz muito bem! Mas o governo tem uma tríplice função a desempenhar. Além da função superiormente política e importante para ele e para o regímen, de alterar as bases do actual sistema político republicano, tem ainda a função penal e moral: penal, mandando para a África, como o tem feito, os incorrigíveis, os reincidentes do crime comum, sejam ou não sócios do democratismo; e moral, castigando os abusos e os erros do partido democrático e do governo transacto. Se puder desempenhar estas funções, é caso para o felicitarmos...

Quanto ao aspecto político da sua missão,{30} levanta-se, actualmente, uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regímen parlamentar ou deve adoptar-se o regímen presidencialista. Como observador e crítico, acho interessante o assunto.

Entendo que nós, como monárquicos, temos de nos manter alheios a essa questão. Somos o partido dos monárquicos,--não somos ainda partido monárquico. Não temos organização definida, embora tenhamos a chave dela, que é o Rei.

O partido monárquico lançar na urna, como monárquico, o seu voto, para a eleição presidencial, é fazer uma afirmação de princípio republicano, e revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monárquico. Mas se é preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidónio Pais saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a força precisa.

Neste caso, não é um partido monárquico que intervém, são os indivíduos monárquicos que o fazem. É uma ficção necessária.

Esta questão que se formula sobre regímen{31} parlamentar e regímen presidencialista é salutar, porque vai acostumando o país a pôr de parte o regímen parlamentar, e ensina a opinião pública a reconhecer a possibilidade da existência de um governo responsável e independente das tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutância dos republicanos pelo presidencialismo.

Os republicanos, verdadeiramente, não podem ser presidencialistas, e por isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exílio de Elvas, em protestar contra o presidencialismo, como o Sr. António José de Almeida que não sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o presidencialismo não convém. A República ou é parlamentar, caminhando a passos largos para o anarquismo, ou é presidencialista e, então, deixa de ser autêntica república. Os presidencialistas não são republicanos puros, são republicanos monarquizados.

Oxalá triunfe o principio presidencialista!

Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar em{32} ferro frio, eu pedia uma república presidencialista com poderes vitalícios para o chefe do Estado. Isso dá-me um tal ou qual desejo de assistir à experiência.

Faço pois votos por que a nação se habitue à diminuição das funções e atribuições do parlamento, e entendo que os monárquicos devem, individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao princípio presidencialista, que é o mais benéfico e salutar dentro das doutrinas republicanas.

Esta República nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores os elementos monárquicos. É, por consequência, uma república de carácter paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em acto de hostilidade, não tendo ainda entrado no caminho das violências, porque têm medo; mas fá-lo-hão, quando virem que o sr. Sidónio Pais enfraquece. Mas como os povos não se governam com instituições paradoxais, esta situação tem que se esclarecer. Quando se esclarecerá? Não sabemos. Ninguém o sabe.{33}

Os monárquicos e a Republica nova

Qual deve ser a atitude dos monárquicos perante a republica nova?

Antes de 5 de Dezembro, havia duas correntes caracterizadas: a corrente conservadora e a corrente demagógica.

Agora, aparece-nos em campo uma terceira corrente que cria uma situação complicada porque isto que está já não é República, não sendo ainda a Monarquia. Já não é República, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não é a Monarquia, porque lhe falta o Rei. Ora a nossa atitude é clara.

Antes de 5 de Dezembro, diziam os republicanos que os monárquicos desobedeciam às ordens do Rei, porque este lhes ordenava se colocassem ao lado dos governos no que respeita à guerra, e os monárquicos não o faziam,--acusação caluniosa, aliás, como é sabido.

Mudou-se de situação, e veio um governo{34} que não nos insulta, que não nos maltrata e que mantém a ordem, e nós com muito mais facilidade, agora, cumprimos as ordens do Rei, e damos apoio a esse governo. Se antes da revolução de 5 de Dezembro, fervia pancadaria rija nos monárquicos porque estes não apoiavam os governos democráticos e da sacrílega união sagrada, agora, ferve a mesma rija pancadaria porque apoiam um governo honesto e de honradas intenções.

Os republicanos são curiosos: dão aos monárquicos, em Portugal, direito de cidade e de existência, com a condição de serem ou afonsistas, ou almeidistas, ou camachistas; simplesmente monárquicos, monárquicos tout court, monárquicos puros, não os admitem, os republicanos.

Neste país, dão-se coisas que só neste país são possíveis!

Ora nós não podíamos e não devíamos adoptar diante do actual governo outra atitude que não fosse a que adoptamos, porque nós não somos desordeiros, e perderíamos todo o nosso prestígio político, dando uma prova de falta de senso e falta{35} de patriotismo, se nos colocássemos numa situação anarquista e destruidora, perante o Sr. Sidónio Pais. As forças vivas da nação diriam que éramos anarquistas, porque estávamos contra todos os poderes. Apoiamos francamente e dedicadamente este governo, porque este é um governo diferente de todos os outros. Apoiar este governo, e neste momento, é nosso dever, não porque ele nos traga a Monarquia, mas porque nos traz a Ordem.

Fazer a Monarquia...

Se dependesse de eu abrir a minha mão o proclamar-se, agora, a Monarquia, eu fechal-a-ia e pediria a toda a gente que ma apertasse bem, a fim de que, nesta ocasião, a Monarquia se não fizesse, pois que, actualmente, não nos convém. Ela há de vir no momento oportuno, porque não depende da vontade deste ou daquele, a evolução de acontecimentos políticos e sociais dessa natureza.

O apoio ao Sr. Sidónio Pais é lógico e legítimo, porque ele está cumprindo com os nossos deveres internacionais, com aqueles deveres a que nos ligam tratados{36} seculares, obra dos Reis e do Passado; e ainda porque o Sr. Sidónio Pais está restabelecendo a ordem dentro das condições que lhe são possíveis com a existência das instituições republicanas. Mas este apoio que nós lhe damos, e a que eu chamo meramente teórico e aplauditivo, não pode ir além, porque não poderá o Sr. Sidónio Pais nem ninguém, seja quem for! fazer esquecer aos monárquicos o que o regímen republicano tem feito em Portugal, e lhes tem feito a eles, como eu nunca poderei esquecer o que me fizeram os democráticos--em insultos, em agravos, em ofensas e agressões. Receios de uma consolidação republicana, só os terão os espíritos superficiais.

É preciso levar ao espírito dos monárquicos a convicção de que a Monarquia não pode e não deve vir somente pelos erros dos republicanos; deve vir e há-de vir, sim, pela força da sua própria constituição, porque o organismo da nacionalidade se integrou na forma monárquica e só a ela se adapta. A Monarquia há de vir porque é uma conclusão lógica dos{37} acontecimentos, e não está no poder dos demagógicos afasta-los, como não está no poder contrário apressa-los. Eu prefiro que ela venha depois de um grande período de paz, de ordem, de sossego e de progresso, dentro da República, a que venha sobre os ódios fomentados pelos democráticos. Eu prefiro que a Monarquia venha quando a situação social portuguesa esteja mais ou menos regulada, a que venha neste momento em que se encontram ainda vivas todas as questões difíceis que uma longa indisciplina impune agravou. Nós todos que amamos a nação devemos estimar e desejar que, dentro da forma republicana, se aplanem todas as dificuldades, de modo que a Monarquia possa receber o país no melhor estado possível.

Se devemos apoio ao Sr. Sidónio Pais, no problema da ordem pública, é porque não temos outro caminho a seguir, porque esse é o problema fundamental português, sem a resolução do qual todas as tentativas de resolver os outros são estéreis. Sobre o problema da ordem, sempre assim pensei.

Eu nunca tenho de me arrepender do{38} que a este respeito preguei noutros tempos, porque, por muitos que fossem os meus exageros e desvios, uma coisa nunca fiz: foi defender actos de desordem, de violência, ou de anarquia; coloquei-me sempre no ponto de vista de um homem com responsabilidades de governo. Acima de tudo, primeiro que tudo, a ordem--que se baseia na educação.

Eu não quero só instrução, não; o que quero é educação. Não ensinem o povo a ler, enquanto não estiver bem educado, porque se sabe ler, sem ser educado, começa a disparatar.

O povo que não está educado, se sabe ler, aprende a fazer ingredientes e máquinas explosivas, praticando todas as tolices possíveis e imagináveis, querendo imitar os lunáticos e fantasistas que aparecem pela Europa a propagar desordens e tolices. Quando o povo tiver bem profundo o sentimento da ordem, então que aprenda a ler à vontade. É preciso que o povo não deixe de ser criminoso somente por medo ao código ou à polícia. Cada vez que se funda uma escola, ergo as mãos ao{39} céu, porque nós só sabemos deseducar, só sabemos fomentar a indisciplina e a desordem, só sabemos ensinar ler o que não deve ser lido, e se não sabe compreender.

Nós temos partidos anarquistas, sindicalistas e socialistas que ignoram o que são essas doutrinas e que, com a sua falta de educação, ao lerem Kropotkine, um pobre príncipe exilado que está agora na Rússia a ver a prática dos seus dizeres, dão no roubo e no assassinato.

Eu assisti a alguns dos desvairamentos e aos excessos e aos roubos que ultimamente se deram nas ruas da cidade.

Querem saber o que vi os assaltantes roubar e usar? Não era só o bacalhau, o feijão ou a batata que lhes pudessem servir para a alimentação; eram serpentinas e máscaras de Carnaval que espatifavam, garrafas de Champanhe e de licores que não podiam beber, porque o seu paladar não está preparado para tais bebidas, eram botas de luxo, sapatos de luxo que não podiam calçar,--enfim a exibição do crime, na sua forma mais hedionda.{40}

E até ouvi que merceeiros houve que tendo tirado das suas lojas os géneros que tinham, fingindo-se roubados, iam depois, comprar aos desgraçados das ruas os géneros saqueados para os venderem por alto preço! Aqui têm o que é a falta de educação!

Apesar das falsas ideias dos tribunos inflamados que advogam a instrução, eu continuo pois a pedir para este povo educação, educação e educação; e só depois, é que pedirei a instrução.

Trata-se de um povo em que cada um quer ser independente, em que cada um só pensa em mandar e não obedecer, porque ninguém pensa em que é muito mais nobre obedecer do que mandar, exorbitando, ou sem capacidade para o mando.

Apoiado o governo no problema da ordem, temos que lhe dar apoio também no problema da guerra. A entrada de Portugal na guerra, para mim, é ainda hoje um mistério e se não é um bluff, é, pelo menos, um problema que precisava ser muito esclarecido. Convenço-me disso pela relutância que tem havido na publicação de{41} certos documentos, e na apresentação de certas condições. Mas, houvesse o que houvesse, a verdade é que estamos ligados à Gran-Bretanha, por efeito de tratados antigos e que não datam, se não estou em erro, do regímen republicano, e temos que cumprir aquilo a que nos comprometemos. No problema da guerra há, pois, que dar força ao governo para que ele continue a obra estabelecida pelas condições especiaes em que se encontrava a nação.

Mas o problema de que fundamentalmente nos separamos do governo, e perante o qual nos encontramos, portanto, em campos opostos, é o que eu chamo o problema da Nacionalidade.

O Sr. Sidónio Pais demonstrou pelas suas palavras, e o seu governo também o demonstrou por actos, que se deixa embalar muito pelas quimeras impossíveis, pois quer normalizar a vida política da nação fazendo ingressar os monárquicos na República. Não pode ser! Diante das palavras proclamadas pelo chefe do Estado, devemo-nos manter na maior reserva e na mais firme expectativa.{42}

E a conhecida reforma da lei da Separação destruiu as ilusões que pudéssemos ter alimentado.

Não nos é possível ingressar na República, porque somos monárquicos, porque a República não se adapta ao sentimento nacional, porque a nação tem oito séculos de tradições monárquicas, porque os ensinamentos da política europeia nos indicam que as nações são tanto mais fortes quanto mais forte é o seu regímen monárquico, e porque na Europa (a guerra o mostra) o principio democrático está sendo vencido pelo principio monárquico. A Rússia é o exemplo vivo.

Por outro lado, a reforma da lei da Separação não foi feita em homenagem à Igreja, mas sim, como o próprio relatório confessa, para fazer desaparecer uma arma que se manejava contra a República!

Sempre a defesa egoísta da República!

Em homenagem à Igreja e ao sentimento católico da nação, o regímen republicano devia rasgar completamente a lei da Separação. Não compreendo como o regímen{43} republicano quer resolver a questão religiosa, sem ouvir a Igreja.

Em 1910, havia algum conflito entre o Estado e a Igreja? Não. Havia um regímen concordatário bom ou mau, não o discuto. Se não havia conflito, porque foi o regímen republicano levantá-lo? Podia decretar que não reconhecia a religião católica, e o Estado passava a viver independente dela, como vive independente de quaisquer academias ou associações. Queria o Estado alterar as suas relações com a Igreja? Entendia-se com as suas autoridades superiores. O que não se compreende é que um regímen que não é católico se disponha a reformar as coisas da Igreja.

A reforma da lei da Separação restabeleceu a permissão do uso de hábitos talares e deu aos seminários liberdade para regularem e dirigirem o seu ensino interno; mas dizer que isso resolve o problema religioso em Portugal não é verdade. Só se resolverá inteiramente o problema religioso, quando à Igreja católica forem dadas regalias e privilégios especiais em face{44} das outras religiões, porque seria de uma ingratidão profunda esquecer os múltiplos serviços que se devem à Igreja católica. De resto, isto está mais ou menos no espírito público.

Logo depois de 5 de Outubro, houve muitos aplausos à propaganda anti-clerical, mas a nação, hoje, está convencida de que o perigo clerical é uma lenda, e que a Igreja é um elemento insubstituível de ponderação e ordem.

Conclusões.

A nossa aspiração é a Monarquia e, por isso, temos que estar preparados para ela. Não sou revolucionário nem conspirador. O sentido das minhas palavras é muito outro. Não tenhamos ilusões, nem esquecimentos: a situação do Sr. Sidónio Pais não é eterna e, quando ela findar, ou regressa Afonso Costa ou temos uma Monarquia.

Os monárquicos têm pois que estar preparados,{45} não para colocarem nas janelas as bandeiras azuis e brancas, mas para estabelecerem nas suas fileiras uma disciplina segura e uma obediência plena e absoluta ao Rei.

A Monarquia só pode ser eficaz, só pode trazer a normalidade e a tranquilidade ao país, quando não houver no pensamento de cada um de nós, resíduos republicanos, preocupações liberalistas, aspirações democráticas ou fantasias e quimeras de 1789; só pode ser eficaz e trazer a normalidade, quando olharmos para o símbolo da nossa causa e dos nossos princípios, e lhe obedecermos inteiramente; quando formos como que um exército que só é perfeito quando obedece ao seu general; quando pusermos o Rei acima das nossas dissensões pessoais, e tão alto que só o vejamos pelas suas altas qualidades de majestade perfeita, e de supremo e legítimo representante da nação; tão alto como ele nunca esteve durante os oitenta anos de constitucionalismo. A Monarquia só pode ser eficaz e trazer normalidade, quando o Rei se não veja obrigado a tirar o{46} poder a um para contentar outro, a dar o poder àquele para contentar aqueloutro; quando não fizermos chegar aos ouvidos do Rei, e nem mesmo aos últimos degraus do seu trono, as nossas questões pessoais, as nossas birras e os nossos despeitos e quando fizermos com que não haja outra coisa senão servidores da nação. É para isto que entendo que todos nos devemos preparar.

Os novos, que não têm ainda a inteligência estragada pelos vícios doutros tempos, que não viram directamente tudo quanto se passou antes do advento da República, devem levar ao espírito dos monárquicos a consciência da necessidade desta orientação. Os velhos que assistiram, e muitos foram cúmplices, ao que se passou, e os que não são nem velhos nem novos, todos esses devem seguir os novos.

Foi com os novos que o Sr. Sidónio Pais se encontrou e é também com os novos que a Monarquia se há de encontrar.

Eu pertenço a uma geração de sacrifícios, a uma geração de vítimas, que nasceu{47} ouvindo as maiores acusações sem provas, e bebeu essas campanhas negativas e difamatórias como bebemos a água que nos dão ou recebemos o ar que respiramos. Os novos têm de se agrupar e fazer deste país, uma nação com um poder político que seja legítimo e autêntico, cuja força, disciplinada, se estenda do exército à indústria e do operariado às academias, na orientação que eu levo e que levam os meus amigos integralistas.

Só quando a nação atingir esse período encontrará a sua hora de salvação e nova grandeza.

Não se seduzam pelas velhas teorias da Liberdade, Igualdade e Fraternidade que seduziram os nossos pais e com que nos embalaram na infância. Estudem, pensem e reflictam, não se deixando levar por quimeras risonhas de outros tempos. Olhem para o que se passa por essa Europa fora, vejam o que é a disciplina, a organização, a submissão ao poder, o que é o respeito ao mando, o que são as forças organizadas diante de forças improvisadas. Vejam tudo isso e aprendam em tudo isso.{48}

Quando a Nação Portuguesa concentrar em si o máximo de energia e o máximo de disciplina, a nação se salvará. Contribuamos todos para que esse momento não tarde.

Tenho dito.

*** END OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK A SITUAÇÃO POLÍTICA ***

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Table of Contents

A Revolução de 5 de Dezembro

a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS

b) SUA FUNÇÃO NORMAL

c) SUAS CONSEQUÊNCIAS PRATICAS

A Nação e a Revolução de 5 de Dezembro

APOIO TEÓRICO E MESSIANISMO.

O regímen republicano português

a) A SUA ACÇÃO COMO ELEMENTO DE DISSOLUÇÃO NACIONAL

b) O SEU NEGATIVISMO SISTEMÁTICO

c) A FALÊNCIA DA SUA MENTALIDADE

A República nova

Os monárquicos e a Republica nova

Conclusões.

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